Resolução Enap nº 48, de 06 de setembro de 2023: Dispõe sobre os afastamentos do País realizados no interesse da Administração Pública, no âmbito da Enap. (REVOGADA)
| Título: | Resolução Enap nº 48, de 06 de setembro de 2023: Dispõe sobre os afastamentos do País realizados no interesse da Administração Pública, no âmbito da Enap. (REVOGADA) |
| Autor(es): | Escola Nacional de Administração Pública (Brasil) |
| Editor: | Escola Nacional de Administração Pública (Enap) |
| Endereço Eletrônico: | https://sei.enap.gov.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_visualizar&id_documento=740821&id_orgao_publicacao=0 |
| Idioma: | Idioma::Português:portuguese:pt |
| País: | País::BR:Brasil |
| Tipo: | Ato Normativo |
| Extensão/Indicação de Série: | 3 páginas |
| Data: | 8-Set-2023 |
| Detentor dos direitos autorais: | Enap |
| Termos de uso: | Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa). |
| Classificação Temática: | Direito e Legislação Regulação |
| Resumo: | Dispõe sobre os afastamentos do País realizados no interesse da Administração Pública, no âmbito da Enap |
| Palavras-chave: | Afastamento do país; exterior; com ônus; ônus limitado; sem ônus |
| Observações/Notas: | Ato revogado pela Resolução Enap nº 67, de 29 de novembro de 2024. |
| URI: | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/7846 |
| Aparece nas coleções: | Legislação - Marcos normativos da Enap |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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| R48-2023.pdf | Resolução Enap nº 48/2023 (revogada) | 147.86 kB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir |
| R67-2024.pdf | Resolução Enap nº 67/2024 (vigente) | 108.9 kB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir |
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