Portaria Enap nº 6, de 10 de janeiro de 1996: Delega competências no âmbito da Enap.
| Título: | Portaria Enap nº 6, de 10 de janeiro de 1996: Delega competências no âmbito da Enap. |
| Autor(es): | Escola Nacional de Administração Pública (Brasil) |
| Editor: | Escola Nacional de Administração Pública (Enap) |
| Endereço Eletrônico: | https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=11/01/1996&jornal=2&pagina=28&totalArquivos=32 |
| Idioma: | Idioma::Português:portuguese:pt |
| País: | País::BR:Brasil |
| Tipo: | Ato Normativo |
| Extensão/Indicação de Série: | 1 página |
| Data: | 11-Jan-1996 |
| Detentor dos direitos autorais: | Escola Nacional de Administração Pública (Enap) |
| Termos de uso: | Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa). |
| Classificação Temática: | Direito e Legislação Governança |
| Resumo: | Delega competências no âmbito da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap. |
| Palavras-chave: | delegação de competências; gestão por competências; escola de governo |
| Observações/Notas: | Ato revogado pela Portaria Enap nº 440, de 27 de novembro de 2020.(https://repositorio.enap.gov.br/handle/1/6378) |
| URI: | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/7768 |
| Aparece nas coleções: | Legislação - Marcos normativos da Enap |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| P6-1996.pdf | Portaria 6, de 10/01/1996 | 139.38 kB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir |
Os itens da Biblioteca Digital são de acesso aberto para uso não comercial, desde que citada a autoria e a fonte. Salvo quando outras restrições estiverem expressas no termo de uso.