Acesso a Recursos do Saneamento: Mecanismos OGU-PAC (Transferências Obrigatórias)/Curso 2
| Título: | Acesso a Recursos do Saneamento: Mecanismos OGU-PAC (Transferências Obrigatórias)/Curso 2 |
| Autor(es): | Martins, Raildy Azevedo Costa (conteudista, 2013). |
| Contribuidor: | Martinez, Débora de Sousa - SERPRO (designer instrucional, 2013). Godinho, Leonardo Gomes - SERPRO (designer gráfico, 2013). |
| Editor: | Escola Nacional de Administração Pública (Enap) |
| Endereço Eletrônico: | https://www.escolavirtual.gov.br/ |
| Idioma: | Idioma::Português:portuguese:pt |
| País: | País::BR:Brasil |
| Tipo: | Curso Completo |
| Extensão/Indicação de Série: | Módulo 1: Contexto Normativo e Institucional, 38 p. Módulo 2: Agentes Envolvidos, 14 p. Módulo 3: Regras Específicas do Ministério das Cidades, 15 p. Módulo 4: Regras de Contratação e Execução 17 p. |
| Data: | 2013 |
| Detentor dos direitos autorais: | Escola Nacional de Administração Pública (Enap) |
| Termos de uso: | Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa). |
| Classificação Temática: | Políticas Públicas |
| Resumo: | O curso Acesso aos Recursos do Saneamento: Mecanismos OGU - PAC (Transferências Obrigatórias)/Curso 2 integra o Programa Acesso aos Recursos de Saneamento. Foi desenvolvido pela Enap, em parceria com o Ministério das Cidades, em 2013. O curso foi desenvolvido com foco na apresentação dos procedimentos de acesso aos recursos geridos pelo Ministério das Cidades aplicáveis à implementação das ações de saneamento, de responsabilidade da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental. |
| Palavras-chave: | saneamento básico; políticas públicas; saneamento ambiental |
| Objetivo: | O objetivo do curso é apresentar o contexto normativo, os instrumentos e os procedimentos para acesso aos recursos do Orçamento Geral da União vinculados ao Programa de Aceleração do Crescimento, relacionados aos programas e ações da política de saneamento básico, de responsabilidade da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, do Ministério das Cidades. |
| Público alvo: | O curso Acesso aos Recursos do Saneamento: Mecanismos OGU - PAC (Transferências Obrigatórias)/Curso 2 destina-se a gestores e técnicos da Administração Direta e Indireta dos entes federados envolvidos com planejamento das ações apoiadas pelo Ministério das Cidades, sob gestão da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental. Servidores públicos de qualquer esfera e Poder bem como cidadãos em geral estão autorizados a realizar o curso. |
| Contexto de aprendizagem: | Este curso será realizado na modalidade a distância, via internet, utilizando-se a plataforma Moodle, disponível na Escola Virtual.Gov, tanto para apresentação do conteúdo quanto para cumprimento e gerenciamento das atividades avaliativas. Para o bom funcionamento de todos os recursos, é fundamental que o navegador utilizado esteja atualizado. |
| Observações/Notas: | Diagramação realizada no âmbito do acordo de Cooperação Técnica FUB/CDT/Laboratório Latitude e Enap. |
| URI: | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/6690 |
| Aparece nas coleções: | Escola Virtual: Políticas Públicas |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| Módulo 1 - Contexto Normativo e Institucional-1.pdf | 1.19 MB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir | |
| Modulo 2 - Agentes Envolvidos.pdf | 489.9 kB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir | |
| Modulo 3 - Regras Específicas do Ministério das Cidades.pdf | 418.78 kB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir | |
| Módulo 4 – Regras de contratação e execução.pdf | 539.07 kB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir | |
| Materiais Complementares-20210705.zip | 4.37 MB | Zip | Visualizar/Abrir |
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