A tríade do modelo de governança do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social no Governo Temer ( 2016-2018) : recursos, arranjos e habilidades utilizados pela equipe de apoio técnico

Abstract

O Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), criado em 2003 como órgão de assessoramento direto ao presidente da República, foi visto inicialmente como uma inovação social em razão do modelo de concertação adotado e da participação de diferentes segmentos da sociedade. O Conselho possuía uma estrutura de apoio, a Secretaria do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, que foi extinta juntamente com o CDES em 2019. As estruturas de apoio proporcionam as condições necessárias, tanto operacionais quanto técnicas, para que uma instituição participativa funcione. No entanto, são raros os estudos que abordam a visão dos bastidores do processo deliberativo e da atuação das equipes de apoio. Nessa direção, esta pesquisa buscou estudar a atuação da equipe de apoio técnico do CDES por meio da análise do modelo de governança adotado no período de 2016 a 2018, utilizando uma abordagem teórica que combinou os estudos sobre efetividade das instituições participativas e governança. A partir do referencial teórico, com o apoio da pesquisa documental e de entrevistas, foi possível desenhar o modelo de governança do CDES que teve como base a tríade recursos, processos e habilidades. Para cada componente dessa tríade foram identificados os elementos utilizados pela equipe de apoio técnico que facilitaram o funcionamento do CDES no período de 2016 a 2018.