2º lugar. A automatização da concessão de isenção de IPI e IOF na aquisição de veículos por taxistas
| Title: | 2º lugar. A automatização da concessão de isenção de IPI e IOF na aquisição de veículos por taxistas |
| Authors: | Moreira, Ricardo de Souza |
| Publisher: | Receita Federal do Brasil |
| Endereço Eletrônico: | https://repositorio.enap.gov.br/ |
| Language: | Idioma::Português:portuguese:pt |
| Country: | País::BR:Brasil |
| metadata.dc.type: | Capítulo de Livro |
| metadata.dc.description.physical: | Número de páginas: 12 p. |
| Issue Date: | 2017 |
| metadata.dc.rights.holder: | Receita Federal do Brasil |
| metadata.dc.rights.license: | Termo::Autorização: O autor da obra autorizou a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) a disponibilizá-la, em Acesso Aberto, no portal da ENAP, na Biblioteca Graciliano Ramos e no Repositório Institucional da ENAP. Atenção: essa autorização é válida apenas para a obra em seu formato original. |
| Classificação Temática: | Orçamento e Finanças |
| Abstract: | O presente relato trata da automatização das atividades de concessão de isenção de IPI e IOF na aquisição de veículos por taxistas. A iniciativa permitiu a liberação de 129 auditores-fiscais e 30 analistas tributários para a execução de ações de incremento da arrecadação e beneficiará 40 mil contribuintes, por ano, reduzindo o prazo para concessão do benefício para até 72 horas, contadas da data do envio dos requerimentos eletrônicos à RFB. |
| Keywords: | isenção tributária; política tributária; terceiro setor; serviço de transporte; acordo de cooperação técnica; Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) |
| Sustainable Development Objectives (ODS): | 16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis. |
| metadata.dc.description.additional: | Este projeto ganhou o 2º lugar do 16º Prêmio Criatividade & Inovação da RFB 2017: Valorizando ideias. Valorizando valores. Tema: Implantação de boas práticas de gestão e na melhoria dos processos de trabalho e dos serviços prestados ao contribuinte. |
| URI: | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/4633 |
| Appears in Collections: | Prêmio de Criatividade e Inovação da Receita Federal do Brasil |
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