Menção honrosa. Alerta simples nacional: ferramenta de fiscalização tributária de baixo custo para empresas de pequeno porte
| Título: | Menção honrosa. Alerta simples nacional: ferramenta de fiscalização tributária de baixo custo para empresas de pequeno porte |
| Autor(es): | Cembranel, Fábio |
| Editor: | Receita Federal do Brasil |
| Endereço Eletrônico: | https://repositorio.enap.gov.br/ |
| Idioma: | Idioma::Português:portuguese:pt |
| País: | País::BR:Brasil |
| Tipo: | Capítulo de Livro |
| Extensão/Indicação de Série: | Número de páginas: p. 219-270 |
| Data: | 2016 |
| Detentor dos direitos autorais: | Receita Federal do Brasil |
| Termos de uso: | Termo::Autorização: O autor da obra autorizou a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) a disponibilizá-la, em Acesso Aberto, no portal da ENAP, na Biblioteca Graciliano Ramos e no Repositório Institucional da ENAP. Atenção: essa autorização é válida apenas para a obra em seu formato original. |
| Classificação Temática: | Orçamento e Finanças |
| Resumo: | O presente trabalho tem como objetivo descrever e avaliar o programa de fiscalização tributária denominado Alerta Simples Nacional, lançado em meados de 2013 como proposta alternativa de baixo custo à fiscalização tradicional em contribuintes de pequeno porte. |
| Palavras-chave: | Fiscalização Tributária; Regularidade Fiscal |
| Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS): | 16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis. |
| Observações/Notas: | Capítulo do livro: BRASIL. Ministério da Fazenda. Secretaria da Receita Federal. Administração Pública: Prêmio de Criatividade e Inovação da RFB: 14o Prêmio RFB - 2015: coletânea de monografias premiadas. Brasília: SRF, 2016. |
| URI: | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/4626 |
| Aparece nas coleções: | Prêmio de Criatividade e Inovação da Receita Federal do Brasil |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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| 2ª Mencao honrosa do 14º Premio RFB.pdf | 1.91 MB | Adobe PDF | ![]() Visualizar/Abrir |
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