1º Lugar. A representação fiscal para fins penais como instrumento na promoção da justiça fiscal e social dos tributos
| Title: | 1º Lugar. A representação fiscal para fins penais como instrumento na promoção da justiça fiscal e social dos tributos |
| Authors: | Moreira, Ricardo de Souza |
| Publisher: | Secretaria da Receita Federal |
| Endereço Eletrônico: | repositorio.enap.gov.br |
| Language: | Idioma::Português:portuguese:pt |
| Country: | País::BR:Brasil |
| metadata.dc.type: | Capítulo de Livro |
| metadata.dc.description.physical: | Número de páginas: p. 11-42 |
| Issue Date: | 2003 |
| metadata.dc.rights.holder: | Receita Federal do Brasil |
| metadata.dc.rights.license: | Termo::Autorização: O autor da obra autorizou a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) a disponibilizá-la, em Acesso Aberto, no portal da ENAP, na Biblioteca Graciliano Ramos e no Repositório Institucional da ENAP. Atenção: essa autorização é válida apenas para a obra em seu formato original. |
| Classificação Temática: | Políticas Econômicas |
| Abstract: | O objetivo do presente trabalho é demonstrar como uma Delegacia da Receita Federal, utilizando-se da representação fiscal para fins penais, provocou o incremento da arrecadação e aumentou a taxa de risco da sonegação, promovendo a justiça fiscal e social dos tributos. |
| Keywords: | Administração Tributária; Representação Fiscal; Arrecadação Tributaria; Justiça Fiscal; Justiça Social |
| Sustainable Development Objectives (ODS): | 16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis. |
| metadata.dc.description.additional: | Capítulo do livro: BRASIL. Ministério da Fazenda. Secretaria da Receita Federal. Administração Pública: Prêmio de Criatividade e Inovação Auditor-Fiscal da Receita Federal José Antônio Schöntag: 2º Prêmio Schöntag: coletânea de monografias. Brasília: SRF, 2003. |
| URI: | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/4525 |
| Appears in Collections: | Prêmio de Criatividade e Inovação da Receita Federal do Brasil |
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| 1º lugar. A Representacao Fiscal para Fins Penais como Instrumento.pdf | 1º lugar-A Representação Fiscal para Fins Penais como Instrumento na Promoção da Justiça Fiscal e Social dos Tributos | 138.26 kB | Adobe PDF |  View/Open |
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