Compromisso nacional para aperfeiçoar as condições de trabalho na cana-de-açúcar
| Título: | Compromisso nacional para aperfeiçoar as condições de trabalho na cana-de-açúcar |
| Autor(es): | Brasil. Secretaria-Geral da Presidência da República. Gabinete Ministerial |
| Editor: | Escola Nacional de Administração Púbica (ENAP) |
| Endereço Eletrônico: | http://inovacao.enap.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_view&gid=327&Itemid=32 |
| Idioma: | Idioma::Português:portuguese:pt |
| País: | País::BR:Brasil |
| Tipo: | Relato de Experiência |
| Extensão/Indicação de Série: | Número de páginas: 16 p. |
| Data: | 26-Mar-2013 |
| Detentor dos direitos autorais: | Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) |
| Termos de uso: | Termo::Licença Padrão ENAP::É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais patrimoniais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc). |
| Classificação Temática: | Inovação |
| Resumo: | O Compromisso Nacional para Aperfeiçoar as Condições de Trabalho na Cana-de-Açúcar, firmado pelo Governo Federal e entidades de trabalhadores e empresários do setor sucroenergético, é resultado de uma experiência inédita no país de negociação tripartite para enfrentar o desafio de melhorar as condições de vida e trabalho no cultivo manual da cana-de-açúcar. Por meio de uma Mesa de Diálogo, sob a coordenação da Secretaria-Geral da Presidência da República, foi construído um acordo histórico para valorizar e disseminar as melhores práticas trabalhistas na lavoura da cana, evidenciando a importância do diálogo social na elaboração das Políticas Públicas. Através da adesão voluntária das empresas ao Compromisso, da divulgação das boas práticas empresariais e do cadastro positivo formado pelo selo “Empresa Compromissada”, conferido após verificação in loco de auditoria independente, a iniciativa induz os demais atores do setor a aderir ao Compromisso e adotar as boas práticas trabalhistas |
| Palavras-chave: | Políticas Públicas; Condições de trabalho; Cana-de-açúcar; Inovação; Arranjos institucionais |
| Objetivo: | A iniciativa visa ao aperfeiçoamento das condições de trabalho na produção de cana-de-açúcar |
| Público alvo: | Servidores públicos |
| Observações/Notas: | Ações premiadas no 17º Concurso Inovação na Gestão Pública Federal - 2012 Iniciativa premiada no 17º Concurso Inovação na Gestão Pública Federal sob responsabilidade de José Lopez Feijóo, Assessor Especial da Secretaria-Geral da Presidência da República Área temática: Arranjos institucionais para coordenação e/ou implementação de políticas públicas; arranjos institucionais e articulação de parcerias; articulação de parcerias; articulação de parcerias e gestão participativa; sociedade e cidadania |
| URI: | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/343 |
| Aparece nas coleções: | Concurso Inovação: de 2011 a 2015 (16ª a 20ª edição) |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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| Compromisso Nacional para.pdf | 481.82 kB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir |
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