Provas no Processo Administrativo Disciplinar
| Título: | Provas no Processo Administrativo Disciplinar |
| Autor(es): | Cotta, Carla Rodrigues |
| Editor: | Escola Nacional de Administração Pública (Enap) |
| Endereço Eletrônico: | http://www.enap.gov.br/ |
| Idioma: | Idioma::Português:portuguese:pt |
| País: | País::BR:Brasil |
| Tipo: | Curso Completo |
| Extensão/Indicação de Série: | módulo 1 26p. módulo 2 26p. módulo 3 22p. |
| Data: | 2017 |
| Detentor dos direitos autorais: | Escola Nacional de Administração Pública (Enap) |
| Termos de uso: | Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa). |
| Classificação Temática: | Gestão de Pessoas Gestão Pública |
| Resumo: | O curso Provas no Processo Administrativo Disciplinar – PAD foi desenvolvido pela Controladoria-Geral da União - CGU, em parceria com Enap. O curso tem por objetivo atender à demanda apresentada pelos Órgãos e Entidades do SisCor-PEF quanto à complementação da capacitação presencial em PAD, a fim de minimizar a necessidade de instauração de novas comissões por nulidade processual. O conteúdo foi estruturado em 4 módulos, a saber: • Módulo I: Processo Disciplinar e Prova Documental; • Módulo II: Prova Testemunhal e Pericial; • Módulo III: Diligências e Prova Emprestada; |
| Palavras-chave: | processo administrativo disciplinar; processo punitivo; procedimentos disciplinares; provas no processo administrativo |
| Objetivo: | O objetivo do curso é qualificar membros de comissões para a utilização adequada das diversas espécies de provas na fase instrutória do processo disciplinar. |
| Público alvo: | O curso é destinado a servidores públicos federais, principalmente aqueles que integrarão as comissões disciplinares como responsáveis pela apuração de ilícitos administrativos no âmbito do Poder Executivo federal. |
| Contexto de aprendizagem: | Este curso possui 3 módulos, realizado na modalidade a distância, via internet, utilizando-se a plataforma Mooc, disponível na Escola Virtual Enap, tanto para apresentação do conteúdo quanto para cumprimento e gerenciamento das atividades avaliativas. |
| URI: | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/3078 |
| Aparece nas coleções: | Escola Virtual: Gestão de Pessoas |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| Provas no PAD.zip | 1.58 MB | Zip | Visualizar/Abrir |
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