Agenda social registro civil de nascimento e documentação básica: comitês gestores da agenda social
| Título: | Agenda social registro civil de nascimento e documentação básica: comitês gestores da agenda social |
| Autor(es): | Brasil. Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH). Diretoria de Promoção dos Direitos Humanos. Coordenação de Promoção do Registro Civil de Nascimento |
| Editor: | Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) |
| Endereço Eletrônico: | http://inovacao.enap.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_view&gid=307&Itemid=32 |
| Idioma: | Idioma::Português:portuguese:pt |
| País: | País::BR:Brasil |
| Tipo: | Relato de Experiência |
| Extensão/Indicação de Série: | Número de páginas: 10 p. |
| Data: | Mar-2011 |
| Detentor dos direitos autorais: | Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) |
| Termos de uso: | Termo::Licença Padrão ENAP::É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais patrimoniais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc). |
| Classificação Temática: | Inovação |
| Resumo: | Esta é uma iniciativa de gestão para implementação da Agenda Social Registro Civil de Nascimento e Documentação Básica, envolvendo uma rede de órgãos e instituições de diversos poderes da República nos três níveis administrativos do estado brasileiro, bem como instituições da sociedade civil e organismos internacionais, a partir da atuação de comitês gestores em nível central e descentralizados. A agenda possibilitou intervir na formação de uma cultura de inclusão a partir da documentação civil, com base na realização das campanhas em nível nacional. Um dos resultados da implementação da agenda é a queda do índice de sub-registro de nascidos vivos, que era de 20,9% em 2002, e passou para 12,2% em 2007 |
| Palavras-chave: | Agenda social; Registro civil de nascimento; Documentação básica; Arranjos institucionais; Implementação; Políticas públicas |
| Objetivo: | A iniciativa tem por objetivo a implementação da Agenda Social Registro Civil de Nascimento e Documentação Básica, envolvendo uma rede de órgãos e instituições de diversos poderes da República nos três níveis administrativos do estado brasileiro, bem como instituições da sociedade civil e organismos internacionais, a partir da atuação de comitês gestores em nível central e descentralizados |
| Público alvo: | Servidores públicos |
| Observações/Notas: | Iniciativa premiada no 15º Concurso Inovação na Gestão Pública Federal sob responsabilidade de Beatriz Merguiso Garrido, Coordenadora-Geral de Promoção do Registro Civil de Nascimento. Ações premiadas no 15º Concurso Inovação na Gestão Pública Federal – 2010 Áreas temáticas: Arranjos institucionais para coordenação e/ou implementação de políticas públicas; Arranjos institucionais e articulação de parcerias; Arranjos institucionais para coordenação e implementação de políticas públicas; Articulação de Parcerias; Articulação de parcerias e Gestão Participativa; Sociedade e Cidadania |
| URI: | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/277 |
| Aparece nas coleções: | Concurso Inovação: de 2006 a 2010 (11ª a 15ª edição) |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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| 056 - Agenda Social Registro Civil de Nascimento.pdf | 396.69 kB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir |
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