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Novos documentos depositados
Monitoramento de política climática subnacional
Contrariando o paradigma institucionalista baseado em negociações pelos governos nacionais, existe crescente consenso quanto à relevância da escala subnacional para o alcance das metas climáticas. Objetivando gerar conhecimento a partir de um estudo de caso subnacional, procedemos a uma análise d...
Cooperação como Estratégia para Favorecer a Sustentabilidade na Gestão das Unidades de Conservação Federais
O objetivo da pesquisa é discutir o necessário alinhamento que deve existir entre a missão institucional do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, seu planejamento estratégico e o fazer cotidiano das Unidades de Conservação Federais – UCs, e sua relação com preceitos da...
Investimentos em infraestrutura e bem-estar no Brasil: evidências associativas e o papel das Parcerias Público-Privadas (PPPs).
Em economias marcadas por desigualdades sociais e regionais, como a brasileira, os investimentos em infraestrutura são fundamentais para o crescimento econômico e a promoção do bem-estar. Este estudo investiga a relação entre investimentos em infraestrutura e o bem-estar da população brasileira, ...
Práticas informacionais no controle externo: o planejamento das auditorias nos Tribunais de Contas brasileiros.
O uso da informação é central ao controle externo, mas há lacunas sobre como diferentes fontes são mobilizadas no planejamento das auditorias. Este artigo analisa esse uso por auditores dos Tribunais de Contas brasileiros, considerando tipo de auditoria e capacidades institucionais. Com base em s...
Teletrabalho na Universidade Federal Rural do Semi-Árido: análise dos impactos do Programa de Gestão e Desempenho (PGD) nos servidores técnico-administrativos. (2026).
A implementação do Programa de Gestão e Desempenho (PGD) na Ufersa trouxe questionamentos acerca dos impactos do programa referentes ao desempenho e bem-estar dos servidores. Assim, este estudo objetiva analisar a influência do PGD na qualidade de vida e no desempenho operacional dos servidores e...
Sandboxes regulatórios no Brasil: avanços das agências reguladoras federais e estaduais.
O ambiente regulatório experimental, ou sandbox regulatório, foi formalmente introduzido na legislação brasileira pela Lei Complementar nº 182/2021, que possibilitou aos órgãos e entidades da administração pública com competência de regulamentação setorial flexibilizar a incidência de normas sob ...
Manipulação contábil em municípios paulistas: evidências de gestão de resultados orçamentários
No setor público brasileiro, especialmente em governos locais com controles internos frágeis, há incentivos e oportunidades para o gerenciamento discricionário dos resultados contábeis, o que pode impactar as decisões de cidadãos e instituições de controle. Fundamentado nas teorias da escolha púb...
Equidade racial no Poder Judiciário: um estudo de caso sobre o programa do CNJ
O estudo aborda a questão da equidade racial no Poder Judiciário brasileiro. Essa problemática é investigada à luz de teorias relacionadas ao tema, com ênfase no racismo estrutural e seus impactos no ambiente judiciário. Focado no Programa Nacional de Promoção da Equidade Racial instituído pelo C...
Legal-institutional design effects on mission-oriented dynamic capabilities
While policymakers and academics have advocated for mission-oriented innovation policies to address global challenges, implementing those policies requires strong adaptive capabilities in innovation agencies, which are influenced by their legal-institutional design. This paper explores how the le...
Revista do Serviço Público - RSP, v. 77, n. 1, jan-mar, 2026
Esta revista é composta por sete artigos que tratam de assuntos atuais e necessários para a administração pública.