Decreto nº 8.091, de 3 de setembro de 2013: Altera o Decreto nº 6.563, de 11 de setembro de 2008, que aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP, e remaneja cargos em comissão
| Título: | Decreto nº 8.091, de 3 de setembro de 2013: Altera o Decreto nº 6.563, de 11 de setembro de 2008, que aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP, e remaneja cargos em comissão |
| Autor(es): | Brasil. Presidência da República (PR) |
| Editor: | D.O.U. DE 04/09/2013, P. 1 |
| Endereço Eletrônico: | http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2013/Decreto/D8091.htm#art2 |
| Idioma: | Idioma::Português:portuguese:pt |
| País: | País::BR:Brasil |
| Tipo: | Ato Normativo |
| Extensão/Indicação de Série: | Número de páginas: 5 p. |
| Data: | 3-Set-2013 |
| Detentor dos direitos autorais: | Brasil. Presidência da República |
| Termos de uso: | Termo::Licença Comum |
| Classificação Temática: | Direito Administrativo |
| Resumo: | Decreto nª 8.091, de 3 de setembro de 2013 altera o Decreto nº 6.563, de 11 de setembro de 2008, que aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP, e remaneja cargos em comissão. |
| Palavras-chave: | decreto; Escola Nacional de Administração Pública (ENAP); cargo em comissão; função gratificada |
| URI: | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/1222 |
| Aparece nas coleções: | Documentos e Publicações Históricas da Enap Legislação - Marcos normativos da Enap |
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