http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/3552 Thu, 16 Apr 2026 20:49:26 GMT 2026-04-16T20:49:26Z http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/3617 Title: Programa "Benevides à Escola" Authors: Prefeitura Municipal de Benevides/PA Abstract: O Programa Benevides à Escola, desenvolvido pelo município de Benevides, na região metropolitana de Belém/PA, tem por objetivo a requalificação da educação básica, numa perspectiva de inclusão e criação de oportunidades, visando à eficiência, à efetividade e à equidade dos processos, como forma de garantir o direito de aprender a todas as crianças. Com início em 2013, o programa estabeleceu como metas principais o reordenamento da rede municipal de ensino, que busca elevar os índices de aprendizagem, desde a alfabetização. Para isso, a estrutura funcional foi alinhada às políticas do Ministério da Educação (MEC) e foi revitalizada e ampliada toda a rede física de unidades escolares do município. O programa foi viabilizado com a capacitação permanente do quadro de professores e funcionários e obteve, em 2017, o melhor índice do IDEB dentre os municípios do estado do Pará. Mon, 01 Jan 2018 00:00:00 GMT http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/3617 2018-01-01T00:00:00Z http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/3616 Title: Programa Jurisdicional de REDD+ do Acre do Sistema de Incentivos ao Serviço Ambiental do Carbono (ISA Carbono) Authors: Instituto de mudanças climáticas e regulação de serviços ambientais - IMC Abstract: O “Programa Jurisdicional de REDD+ do Acre” incentiva a conservação das florestas e a redução das emissões de carbono por meio do desmatamento. O programa fomenta a conservação via remuneração pela redução das emissões de gases de efeito estufa baseada em resultados comprovados e documentados. Com o propósito de viabilizar o programa REDD+, o governo do Acre reuniu diversas secretarias e órgãos para financiar, apoiar e instrumentalizar os processos. Parte dos recursos gerados advindos da redução de emissões é reinvestida no programa. Dentre os órgãos envolvidos estão: a Secretaria de Estado do Meio Ambiente; o Instituto de Mudanças Climáticas e Regulação de Serviços Ambientais; a Companhia de Desenvolvimento de Serviços Ambientais; a Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e outras. Mon, 01 Jan 2018 00:00:00 GMT http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/3616 2018-01-01T00:00:00Z http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/3615 Title: Institucionalização da Agenda 2030 Authors: Prefeitura Municipal de Barcarena/PA Abstract: A institucionalização da Agenda 2030 pela Prefeitura de Barcarena/PA alinha os instrumentos de planejamento e gestão governamental e o arcabouço jurídico municipal à Agenda para o Desenvolvimento Sustentável da ONU. A prática alinha aos ODS a implantação e a implementação de políticas públicas e legislações que assegurem à população o acesso a serviços de qualidade que garantam seus direitos fundamentais previstos na Constituição. Com a institucionalização dos ODS o município promove o desenvolvimento local sustentável e, consequentemente, a redução das desigualdades e a melhoria na qualidade de vida da população. A dimensão estratégica do PPA, alinhada às metas dos ODS estabeleceu como visão de futuro o reconhecimento do município, até 2025, como uma cidade sustentável. Mon, 01 Jan 2018 00:00:00 GMT http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/3615 2018-01-01T00:00:00Z http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/3612 Title: Piscicultura – um caminho para o desenvolvimento Authors: Prefeitura Municipal de Petrolândia/PE Abstract: A prática “Piscicultura: um caminho para o desenvolvimento” foi criada pela Prefeitura de Petrolândia (PE) em 2006 como um programa de desenvolvimento da piscicultura e o propósito de diversificar o desenvolvimento da economia do munícipio. O objetivo é aproveitar o potencial oferecido pela formação do Lago de Itaparica para a produção de peixes tilápia, incorporando a sustentabilidade ambiental à geração de trabalho e renda para os produtores da agricultura familiar atingidos pela barragem. A prática, que enfatiza a inclusão social bem como o fortalecimento do associativismo e economia solidária, conta com oito unidades de produção (totalizando 100 toneladas por mês) e uma cooperativa, possibilitando economias com a compra coletiva de insumos e a redução dos custos operacionais. Mon, 01 Jan 2018 00:00:00 GMT http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/3612 2018-01-01T00:00:00Z