http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/9243 2026-06-26T20:28:55Z 2026-06-26T20:28:55Z Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap) http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/9952 2026-06-23T20:45:38Z 2025-10-01T00:00:00Z

Title: Acordo de Cooperação Técnica nº 6/2025 entre a Enap e a Fundação Tide Setubal para apoio ao Prêmio Orçamento Público, Garantia de Direitos e Combate às Desigualdades Authors: Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap) Abstract: Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e a Fundação Tide Setubal para apoiar a realização do Prêmio Orçamento Público, Garantia de Direitos e Combate às Desigualdades. A parceria contempla ações de divulgação, seleção, avaliação e premiação de iniciativas inovadoras voltadas à promoção da efetividade do orçamento público, da garantia de direitos e da redução das desigualdades sociais. O acordo prevê ainda a publicação dos trabalhos premiados no Repositório Institucional da Enap e sua divulgação em canais institucionais das organizações participantes. Não há transferência de recursos financeiros entre os partícipes.

2025-10-01T00:00:00Z Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap) http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/9951 2026-06-23T20:39:58Z 2023-08-14T00:00:00Z

Title: Protocolo de Intenções nº 10/2023 entre a Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e a Fundação Tide Setubal Authors: Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap) Abstract: Protocolo de Intenções firmado entre a Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e a Fundação Tide Setubal com o objetivo de estabelecer bases para cooperação técnica, científica e cultural entre as instituições. O instrumento prevê ações voltadas à capacitação de servidores públicos, estudantes e agentes governamentais, realização de seminários e projetos conjuntos, compartilhamento de cursos a distância, pesquisas colaborativas, intercâmbio de profissionais e estudantes, disseminação de conhecimento e eventual concessão de bolsas de estudo. A implementação das ações ocorrerá mediante planos de trabalho e instrumentos específicos. Não há previsão de transferência de recursos financeiros entre os partícipes.

2023-08-14T00:00:00Z Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap) http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/9950 2026-06-23T20:37:47Z 2025-05-21T00:00:00Z

Title: Acordo de Cooperação Técnica IPEA–ENAP nº 02/2025 Authors: Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap) Abstract: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e a Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap), com o objetivo de promover o compartilhamento de dados, códigos, informações e a articulação de ações de pesquisa voltadas à administração e gestão públicas. O acordo contempla cooperação em estudos sobre o funcionamento do Estado brasileiro, utilização compartilhada de bases de dados, acesso ao Ambiente Remoto de Pesquisa (ARP), intercâmbio de conhecimento técnico e fortalecimento da produção de evidências para subsidiar políticas públicas. O instrumento não prevê transferência de recursos financeiros entre os partícipes.

2025-05-21T00:00:00Z Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap) http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/9949 2026-06-23T20:33:36Z 2025-06-10T00:00:00Z

Title: Acordo de Cooperação Técnica entre a Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e a Caixa Econômica Federal (CAIXA) Autor Authors: Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap) Abstract: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e a Caixa Econômica Federal (CAIXA), com o objetivo de desenvolver e ofertar programas de capacitação profissional para gestores municipais na modalidade de educação a distância. O instrumento prevê cooperação entre as instituições para disponibilização de conteúdos, compartilhamento de conhecimentos e fortalecimento das capacidades dos gestores públicos municipais. O acordo não prevê transferência de recursos financeiros entre os partícipes, sendo executado em regime de cooperação mútua.

2025-06-10T00:00:00Z